A pandemia e as crises - parte 3

Neste momento o mundo passa por diversas transformações, nem todas agradáveis e que sejam fáceis de lidar, principalmente com algumas consequências que ocorrem por algumas dessas decisões. Dito isto, vamos a algumas considerações.
P.S.: neste texto irei tratar sobre aspectos trabalhistas e econômicos, com enfoque nos trabalhadores, causados pela pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2) que provoca a COVID-19.

Trabalho na pandemia

A primeira coisa que precisamos compreender é sobre a diferença entre trabalho essencial e trabalho não essencial, por mais que algumas pessoas tentem argumentar que o trabalho é essencial para que tenha renda e consigam se manter durante a pandemia, esses argumentos acabam por serem irrelevantes diante os possíveis problemas causados se tudo estivesse funcionando normalmente como muitos querem.

Trabalho essencial é aquele que garante as mínimas condições de sobrevivência da população, pode parecer meio cruel. Mas vou tentar explicar de uma forma bem didática para que não fiquem com dúvidas.

O que uma pessoas precisa para se manter? Alimentos? Ninguém sobrevive sem alimentos, então já temos o básico e podemos entender que a cadeia produtiva de alimentos é parte do trabalho essencial. Aqui temos a cadeia produtiva mais extensa, pois temos desde os trabalhadores do agronegócio (agricultores, pecuaristas, entre outros), passando pelos trabalhadores da cadeia logística (caminhoneiros, estoquistas, operadores de empilhadeira e vários outros), funcionários das fábricas de processamento de alimentos (quando os alimentos são processados, como boa parte do que comemos) até os trabalhadores dos supermercados (estoquistas, caixas, fiscais, gerentes, pessoal de limpeza e outros). Se incluir os restaurantes que estão trabalhando com o serviço de entrega, temos mais alguns trabalhadores nessa área. Reparem quantas pessoas são necessárias só para termos alimentos em nossas mesas.

Aí temos que ter água e luz para ter uma vida com um certo grau de conforto né? Aqui temos vários trabalhadores que atuam, basicamente, na "produção", distribuição e manutenção desses serviços. E nesse sentido também temos os trabalhadores do setor de telecomunicações que são responsáveis pelos sistemas que nos mantem conectados e informados. E para produzir a informação precisamos dos jornalistas.

Agora vamos para outras áreas também essenciais? Segurança pública, administração pública, limpeza urbana, assistência de saúde e mais alguns setores - creio que não precise explicar o que cada um dos trabalhadores desses setores fazem né? Mas estão notando quantas pessoas já devem estar trabalhando só para manter uma certa normalidade?

Se essas pessoas já tem que sair de casa, para que outras pessoas deveriam ir até uma loja que provavelmente não terá clientes boa parte do dia? O dono da loja quer ter gastos e não ter nenhuma venda? Pois creio que muitos estejam tentando economizar o possível para conseguir manter a alimentação e algumas contas - água e luz.

Cultura de segurança

Uma das minhas formações é em Engenharia de Segurança do Trabalho, que envolve lidar questões sobre saúde e segurança do trabalho e parte das atividades é criar uma cultura de segurança para a prevenção contra doenças e acidentes.

Uma coisa que não podemos confundir é as medidas necessárias para a segurança dos trabalhadores com medidas de saúde pública. Elas acabam por ter enfoques um pouco diferentes, mesmo que essas sejam voltadas para a proteção das pessoas, sendo que para os trabalhadores temos a legislação trabalhista - com destaque as Normas Regulamentadoras (NR). A seguir vou explicar alguns pontos importantes sobre a segurança dos trabalhadores.

Como estamos vendo, parte dos trabalhadores envolvidos com trabalhos essenciais estão expostos ao contágio e a ficar doentes, por isso que estes devem utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI). E estes são definidos pelos profissionais da Medicina e/ou Segurança do Trabalho que formam os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Vou explicar duas questões básicas para entenderem que não é simples comprar qualquer máscara e mandar o trabalhador usar.

A primeira atitude do profissional do SESMT responsável por definir o EPI é entender qual é o risco envolvido. Neste caso da pandemia temos um risco biológico - um vírus -, que demanda um tipo de máscara específico. Não adianta fornecer qualquer máscara, pois nem toda máscara protegerá o trabalhador contra o vírus. Neste caso é necessário usar uma N95, que é uma PFF2, e não deve possuir válvula devido ao agente patogênico.

A segunda atitude do profissional é fornecer o treinamento para que o trabalhador saiba utilizar a máscara, ou seja, como colocar, higienizar e conservar a máscara. Aqui temos outro ponto importante a ser destacado, que é preciso fazer um teste de vedação, é uma questão técnica, mas serve para comprovar que o trabalhador aprendeu a colocar a máscara e que está funcionando como deve - curiosidade: os homens são obrigados a fazer a barba para utilizar a máscara, pois os pelos da barba atrapalham a vedação. Outro destaque necessário é que a utilização da máscara por tempo prolongado pode provocar feridas na face do trabalhador - se tiver curiosidade, procure por fotos dos profissionais de saúde após o uso da máscara.

Outro ponto que preciso destacar é que dependendo da máscara ela é descartável e assim o consumo de máscaras é elevadíssimo, e a capacidade de produção de máscaras é insuficiente para atender a demanda mundial. Pode-se até adaptar em alguns casos, como no caso dos profissionais de saúde que poderia utilizar a N95 e uma máscara cirúrgica por cima para que a N95 não seja contaminada, mas não será possível utilizar a N95 por muito tempo, pois ela deteriora com o uso e perde a eficiência, tendo que ser descartada.

Percebam que até agora só comentei parte sobre a questão de saúde e segurança do trabalho. O outro ponto é a dificuldade de conscientizar os trabalhadores de utilizar os EPI, mas como a maioria das pessoas está com medo de ficar doente, acabam por não reclamar do uso, só que não tem como proteger todos da forma adequada e começa as gambiarras, como a utilização de máscaras não apropriadas e outras medidas, como tentar utilizar anteparos para isolar o trabalhador dos clientes nos mercados.

E outro aspecto é que a legislação trabalhista, através das NR, determina alguns critérios e nem todas as empresas tem a obrigação de constituir os SESMT, ou seja, muitos empresários não tem a menor noção de quais atitudes tomar diante a pandemia e isso só pode piorar a exposição dos trabalhadores ao contágio do coronavírus e assim ficarem doentes pela COVID-19.

Reflexos econômicos para os trabalhadores

Bem, como vimos os trabalhadores essenciais ainda tem a possibilidade de manter a renda, mas correndo o risco de contágio - sem contar que esses trabalhadores deveriam receber adicional de insalubridade durante todo o período de pandemia, isso não compensa os gastos de ficarem doentes, mas é a forma da legislação trabalhista em compensar a exposição ao risco de contrair COVID-19. Essa mesma legislação estabelece que o fim da compensação por meio do adicional ocorrerá com a tomada das medidas necessárias para a eliminação ou neutralização do risco, mas se o empregador não fornece os EPI corretos, não tem como negar o adicional.

Em relação aos trabalhadores não essenciais, estes perderam a capacidade de obter renda de uma hora para a outra e muitos não tem o que fazer. Aqui temos uma massa gigantesca de pessoas, desde os trabalhadores informais aos profissionais liberais que prestam serviços, chegando até aos empresários - dos micros aos grandes, pois o que determina a paralisação do negócio é o tipo de serviço e/ou produto que produzem.

No grupo dos trabalhadores informais temos diversas pessoas que dependem diretamente do serviço a ser prestado para conseguir dinheiro, alguns trabalhadores liberais já tem uma certa flexibilidade e podem vender o serviço que será prestado após o término do isolamento e outros desse mesmo grupo se encontram na situação dos informais porque a prestação do serviço é imediata e não tem como ser vendida para uso posterior, também temos trabalhadores formais que dependem de vender produtos que não são tão essenciais para o momento e não tem como garantir seu sustento devido a não autorização do funcionamento do estabelecimento.

Cabe ressaltar que alguns trabalhadores formais de setores não essenciais e até mesmo alguns dos setores essenciais, mas que não precisam se expor ao risco de contágio, estão em trabalho domiciliar (home office) e estes mantiveram sua renda. Mas alguns dos setores não essenciais terão problemas para manter o pagamento dos salários devido a inadimplência, pois como comentei, boa parte das pessoas estão focando em pagar pela alimentação e pelos serviços básicos.
E notem que estou falando dos trabalhadores e não dos desempregados e desalentados - que são as pessoas que desistiram de procurar emprego. A situação para as pessoas desses dois grupo pode ser ainda pior devido a crise econômica que ocorre durante e que ocorrerá após a pandemia.

Vou comentar sobre os problemas econômicos gerados pela pandemia na próxima parte, pois é algo que merce um texto próprio para desenvolver o assunto. Com isso volto ao exemplo do lojista - e outros empresários - e explicarei alguns aspectos sobre a situação deste. Além de abordar algumas outras questões como o Produto Interno Bruto (PIB) e outras mais macro, como comércio entre os países.